2 de maio de 2022
Colaboração entre a AFPLP e a OMS no processo de Registo Colaborativo de medicamentos e produtos de saúde
O Departamento de Regulação e Segurança da Organização Mundial de Saúde (OMS) organizou no dia 21 de abril, com a colaboração da Associação dos Farmacêuticos dos países de língua portuguesa (AFPLP), uma formação sobre os Procedimentos da OMS de Registo Colaborativo de medicamentos e produtos de saúde – PRC.
O evento contou com a participação de representantes da área de registo de medicamentos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
Existe já uma experiência significativa na utilização de procedimentos para melhorar a eficiência de sistemas reguladores através da confiança e reconhecimento do trabalho realizado por outras autoridades reguladoras de referência.
A OMS desenvolveu procedimentos de colaboração para acelerar a avaliação e aprovação de medicamentos e produtos de saúde pelas autoridades, dando-lhes acesso às avaliações científicas.
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Os Procedimentos de Registo Colaborativo (PRC) da OMS fornecem uma ferramenta e um mecanismo onde as Autoridades Reguladoras Nacionais (ARN) têm acesso a avaliações e relatórios de inspecção, realizados por autoridades/instituições de referência, seguindo normas rigorosas e internacionais.
O PRC envolve a colaboração entre as ARN, autoridades ou instituições de referência e empresas farmacêuticas, para facilitar e acelerar o registo de medicamentos e produtos de saúde.
O PRC inclui três procedimentos, abertos às ARN em todos os Estados membros da OMS, numa base voluntária.
